Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
O Plenário do STF negou provimento, a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 12:19
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 17:37
Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais
Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:10
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:34
Juíza condena traficantes interestaduais
A juíza da 1ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Neuza Maria Guido, condenou oito integrantes de
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:48
Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses
O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 15:02
Planejamento já está estudando a implantação de 123 varas federais em 2005
A Justiça Federal vai conseguir implantar 123 varas no ano que vem.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 13:58
Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"
Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:30
DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena
Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:57
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:14
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:17
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 15:12
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:59
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:41
Fatia de controle do governo na Petrobras sobe para 64%
Participação corresponde às ações ordinárias detidas. Governo, BNDES e Fundo Soberano têm 48% do capital total da estatal.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:18
Condenado por tráfico de drogas terá que continuar a recorrer preso
artigo 35 da Lei nº 11.343/06), Guido Sani Avanza terá que permanecer preso durante a análise dos
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:27
Decreto nº 7.573, de 29 de Setembro de 2011
Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para fins de arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo da obrigação tributária
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007
Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 17:38